- TÍTULO I (Da Determinação, Natureza, Sede, Duração e das Finalidades)
- TÍTULO II (Dos Órãos Sociais)
- TÍTULO III (Do Funcionários)
- TÍTULO IV (Do Patrimônio, de Exercício Fiscal do Balanço, da Receita e Despeza)
- TÍTULO V (Dos Sócios)
- TÍTULO VI (Das Carteiras de Identidades)
- TÍTULO VII (Das Eleições)
- TÍTULO VIII (Dos Delegados e Reprensentantes Sindicais)
- TÍTULO IX (Dos Títulos Honoríficos)
- TÍTULO X (Dos Prêmios)
- TÍTULO XI (Das Disposições Gerais e Transitórias)
