Diretores da Ugeirm mantiveram audiência com a Chefia de Polícia nesta quarta-feira, dia 3 de fevereiro. Entre outros assuntos, o sindicato cobrou solução para o grave problema do sobreaviso, que prejudica agentes policiais em praticamente todas as regiões policiais. O atraso no pagamento de horas-extras e na publicação de duas listas de promoção, referentes aos dois semestres de 2009, também foram abordados.

Sobreaviso

O delegado João Paulo Martins explicou que, em virtude do excesso de demanda tanto da Chefia como do Departamento de Polícia do Interior (DPI), ainda não foi possível encontrar uma solução. Embora sem a perspectiva de prazo, ele disse que há disposição de ouvir as reclamações da categoria e empenho em atender às reivindicações.

O diretor de Comunicação da Ugeirm, Cládio Abel Wohlfahrt, relembrou mais uma vez a aguda situação dos colegas da 19ª Região, com sede em Lajeado, mas observou que o problema do sobreaviso é sofrido por policiais de todo o interior. Mais do que exigir uma solução compensatória, uma vez que o trabalho efetivamente cumprido não tem pagamento, a situação é de esgotamento. “Não é possível cumprir expediente e ficar em sobreaviso durante 30 dias num mês, todos os finais de semana e feriados”, pontuou.

Na paralisação de 2008, um dos pontos salientados pela Ugeirm foi justamente o sobreaviso. O secretário de Segurança Pública, Edson Goularte, destacando a alegação sindical, cobrou da Polícia Civil um estudo para a “contraprestação pecuniária” do trabalho fora do horário de expediente. Um parecer da Divisão de Assessoramento Jurídico (DAJ) está concluído há cerca de seis meses.

Na avaliação da Ugeirm, a solução encaminhada inicialmente pode e deve ser melhorada – uma vez que prevê o pagamento, porém sem incidência do adicional de risco de vida. “A Polícia Civil precisa encontrar uma solução administrativa, caseira, para o problema do sobreaviso. Não é possível conviver com esse problema há tantos anos, com justas reclamações. O sindicato não pode e não vai renunciar às armas que têm para cobrar uma solução para isso”, disse Wohlfahrt.

Horas-extras

Tal como acontece, rigorosamente, todos os anos, há resistências do governo em disponibilizar dinheiro para o pagamento de horas-extras de agentes policiais – ao contrário do que acontece na Brigada Militar. Desde janeiro de 2009, a jornada extraordinária, embora cumprida, não tem sido creditada. O delegado João Paulo Martis diz estar gestionando pela manutenção das quotas e acredita que o problema estará saldado em março.

Promoções

Existem duas listas de promoção em atraso, referentes aos dois semestres de 2009. O delegado João Paulo Martins disse que a Polícia Civil deverá finalizar ainda esta semana o processo referente ao primeiro semestre de 2009. Ele acredita que, assim, a governadora Yeda Crusius poderá assiná-las até o final de fevereiro. A assinatura é último despacho do processo antes da publicação em Diário Oficial. As promoções do 2º semestre do ano passada, espera concluir até o mês de abril em comemoração ao patrono das políciais, Tiradentes.

Na última publicação, o trabalho da Polícia Civil estava concluído e a publicação das promoções chegou a ser anunciada pelo secretário Edson Goularte durante a solenidade de formatura de novos delegados. Na ocasião, em dezembro de 2008, Goularte representava a governadora. Pedro Rodrigues ainda ocupava a Chefia de Polícia. As listas, conforme verificou a Ugeirm à época, estavam de fato na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no Palácio Piratini. Misteriosamente, o processo retornou para o Palácio da Polícia. Goularte calou sobre o falso anúncio.

A publicação no DOE só aconteceu em agosto de 2009, depois de muita cobrança do sindicato e com a ajuda de uma atenta colega. A partir da informação dada por esta colega, a Ugeirm verificou uma declaração da governadora. Yeda disse, em rápida passagem de uma longa entrevista, que já tinha assinado as promoções dos policiais civis. O sindicato, então, pediu explicações diretamente ao Palácio Piratini.